Portaria Nº 1.038, de 7 de Dezembro de 2020

Ministério da Educação

07.DEZ.2020

Portaria Nº 544, de 16 de Junho de 2020

Ministério da Educação

16.JUN.2020

Portaria Nº 541, de 26 de Novembro de 2020

Ministério da Educação

26.NOV.2020

Protocolo de Biossegurança para Retorno das Atividades nas Instituições Federais de Ensino

Ministério da Educação

JUL.2020

Portaria Nº 796, de 2 de Outubro de 2020

Ministério da Educação

05.OUT.2020

Portaria Nº 279, de 29 de setembro de 2020

Ministério da Educação

30.SET.2020

Lei Nº 14.040, de 18 de agosto de 2020

Diário Oficial da União

19.AGO.2020

Portaria Nº 18.176, 30 de Julho de 2020

Ministério da Economia

31.JUL.2020

Edital Nº 55, de 28 de Julho de 2020

Ministério da Educação

31.JUL.2020

Portaria Normativa Nº 1178, de 13 de Julho de 2020

Ministério da Economia

14.JUL.2020

Decreto Nº 10.422, de 13 de Julho de 2020

Diário Oficial da União

14.JUL.2020

Reexame do Parecer CNE/CP Nº5/2020

Ministério da Educação

08.JUL.2020

Portaria Nº 572, de 01 de Julho de 2020

Ministério da Educação

01.JUL.2020

Portaria Nº 565, de 01 de Julho de 2020

Ministério da Educação

01.JUL.2020

Portaria Nº 544, de 16 de Junho de 2020

Ministério da Educação

16.JUN.2020

Portaria Nº 1.030, de 1 de Dezembro de 2020

Ministério da Educação

01.DEZ.2020

Portaria Nº 1.030, de 01 de Dezembro de 2020

Ministério da Educação

01.DEZ.2020

Portaria Nº 572, de 1º de Julho de 2020

Ministério da Educação

01.JUL.2