Calendário de abertura de processos regulatórios

Novo calendário de abertura de processos regulatórios ano 2020 serão prorrogados

Equipe do Sistema e Cadastro e-MEC

27.MAR.2020

Considerando o contexto atual de pandemia do Coronavirus (COVID 19), informa-se que os prazos previstos para o calendário de abertura de processos regulatórios ano de 2020 serão prorrogados, conforme portaria a ser publicada em breve.

Tal alteração possui como objetivo atender as necessidades coletivas, observando, assim, o princípio da razoabilidade. 

 

Os novos prazos previstos constam no arquivo, em anexo, e, tão logo a portaria seja publicada, as datas serão alteradas no Sistema e-MEC. 

 

Atenciosamente, 

Equipe do Sistema e Cadastro e-MEC 

CGGIRES/DPR/SERES/MEC.