SEMIPRESENCIAL: O NOVO PRODUTO ACADÊMICO QUE DESAFIA O GESTOR A REDESENHAR A SUA INSTITUIÇÃO

Introdução

O ensino superior brasileiro atravessa, em 2025, a maior mudança estrutural de organização acadêmica dos últimos anos. 

Não se trata mais de discutir apenas o formato presencial ou a distância. Agora, o desenho pedagógico exige uma engenharia regulatória de carga horária, presencialidade, estratégias síncronas e assíncronas — curso a curso, projeto a projeto. 

Neste texto, apresento a arquitetura de distribuição que está definindo o novo produto educacional das IES brasileiras.

A nova arquitetura regulatória

A recente transformação regulatória do ensino superior brasileiro — consagrada pelo Decreto nº 12.456/2025, pela Resolução CNE/CP nº 4/2024, pelas Portarias MEC nº 378 e 381 e pelo Parecer CNE/CP nº 5/2025 — não representa uma mera reorganização quantitativa de carga horária. Trata-se de uma inflexão paradigmática que posiciona o semipresencial como um novo produto acadêmico, demandando mudanças estruturais nas dimensões pedagógica, administrativa e operacional das instituições.

Este novo ordenamento jurídico inaugura uma etapa distinta na organização acadêmica, exigindo que as instituições de ensino superior (IES) dominem uma nova engenharia pedagógica capaz de integrar, de maneira harmônica e intencional, ambientes presenciais, atividades síncronas mediadas por tecnologia e experiências assíncronas nos ambientes virtuais de aprendizagem.

Muito Além da Flexibilização Normativa: A Configuração do Novo Produto

Importa destacar que o semipresencial não configura uma simples flexibilização de regras vigentes, tampouco uma mera transposição de cargas horárias para o digital. Ele inaugura um desenho acadêmico autônomo, com parâmetros normativos específicos que estabelecem padrões para concepção pedagógica, distribuição da carga horária, desenho dos Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs), processos avaliativos e gestão operacional.

No caso das Licenciaturas, a Resolução CNE/CP nº 4/2024 fixa uma divisão objetiva de carga horária: 50% de atividades presenciais e 50% de atividades realizadas a distância sob múltiplas estratégias pedagógicas. Neste cenário, é essencial destacar que, para estas formações, a Resolução CNE/CP nº 4/2024 sobrepõe-se ao Decreto nº 12.456/2025, exigindo planejamento normativo ainda mais criterioso.

Matriz de distribuição de carga horária

A seguir, destacamos a matriz regulatória da carga horária nos novos cursos semipresenciais:

Elaborado por Jucimara Roesler, 2025.

📌 Nas Licenciaturas (Resolução CNE/CP nº 4/2024): 50% é Presencial obrigatório e 50% é Não presencial (distribuído entre síncronas e assíncronas; o síncrono mediado é opcional);

📌 Em Saúde, Engenharias e Agrárias (Decreto 12.456/2025): distribuídos em 40% Presencial; 20% Síncrono mediado e 40% Assíncrono.

Da Regulação à Engenharia Acadêmica: As Sete Etapas de Estruturação Institucional

O reposicionamento do semipresencial exige uma abordagem sistêmica e integrada. A construção do novo produto acadêmico passa por sete etapas estruturantes, cada uma com papel decisivo na configuração técnico-operacional e na sustentabilidade pedagógica:

1. Revisão dos Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs): A atualização dos PPCs deve garantir plena aderência normativa, mantendo documentos auditáveis, juridicamente defensáveis e alinhados aos referenciais de qualidade.

2. Revisão e redesenho dos fluxos acadêmico-administrativos: Os processos internos precisam ser ajustados à complexidade operacional do semipresencial, contemplando desde o fluxo de matrícula, acompanhamento acadêmico, tutoria ativa até a gestão documental contínua.

3. Planejamento da rede de polos e infraestrutura presencial de apoio: É indispensável dimensionar a rede física necessária para práticas laboratoriais, estágios supervisionados, atividades práticas docentes e avaliações presenciais.

4. Definição de composição docente adequada: A equipe acadêmica deve ser preparada para atuar nos ambientes híbridos, com domínio das metodologias ativas, mediação síncrona e gestão de processos formativos distribuídos.

5. Implantação de plataformas tecnológicas integradas: As soluções digitais devem garantir rastreamento acadêmico robusto, controle de frequência, registro das atividades síncronas, armazenamento de gravações e documentação das interações.

6. Modelagem de avaliações contínuas e documentadas: Os processos avaliativos devem refletir as especificidades do modelo híbrido, distribuindo avaliações diagnósticas, formativas e somativas, com rigor metodológico e registros consistentes.

7. Capacitação e desenvolvimento docente contínuo: A formação permanente dos professores deve contemplar práticas pedagógicas inovadoras, gestão de sala virtual, construção de objetos digitais de aprendizagem e estratégias de interação síncrona e assíncrona.

   
   

Composição Metodológica: Funções Pedagógicas no Semipresencial

A distribuição da carga horária segue a lógica de aprendizagem distribuída, onde cada componente assume função pedagógica estratégica:

Trata-se de um novo produto acadêmico, e não apenas de uma simples adequação normativa. A engenharia envolve a combinação de diferentes estratégias didáticas, organizadas a partir da carga horária total de cada curso. 

Cada componente — presencial, síncrono mediado, síncrono não mediado e assíncrono — cumpre funções pedagógicas específicas, vinculadas ao desenvolvimento de competências, habilidades e práticas profissionais. 

Conclusão

Sigo acompanhando e orientando instituições na transição regulatória e no redesenho de suas operações de EAD ou Semipresenciais. Cada IES enfrenta desafios distintos, mas o planejamento antecipado tem sido decisivo para garantir viabilidade, sustentabilidade e crescimento neste novo cenário.

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Jucimara Roesler

Consultora Hoper Educação. Consultora OUI - Organização Universitária Interamericana.

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