O eSocial – nova plataforma de prestação de informações do Ministério do Trabalho - que entrou em vigor em 2018 – unificou em um grande banco de dados digital as informações que as IES são obrigadas a prestar sobre suas relações de trabalho. Holerite online, tabela de salários, aviso de férias, cargas horárias, riscos ocupacionais de cada trabalhador são exemplos de informações enviadas para a base de dados do eSocial. Para quem administra uma IES, informar estes dados de maneira adequada e otimizar processos internos para gerar estas informações é promover uma economia inteligente e preparar a IES para um futuro sustentável.
Assim, a Hoper separou para você 6 curiosidades sobre o eSocial que devem estar no radar de todo gestor de IES.
De acordo com o faturamento em 2016, sua IES tem prazo para iniciar os envios de dados
ao eSocial. Os prazos são definidos de acordo com o faturamento e a natureza jurídica da sua IES. Verifique atentamente o prazo da sua IES para não correr o risco de multas pelo não cumprimento de prazos de envio.
O não cumprimento dos prazos de envio pode acarretar em autuação da empresa.
Além disso, o envio de informações inexatas, incompletas ou omitidas pode acarretar multas de até 3% sobre o faturamento do mês anterior ao envio dos dados.
De acordo com o grupo de entrada da sua IES no eSocial, o prazo para a geração digital
e transmissão da folha de pagamento tem início em maio ou novembro de 2018 e reenviada mensalmente a partir de então.
O eSocial possibilita ao Ministério do Trabalho a realização de auditoria eletrônica e geração de multas em lote: o volume e a possibilidade de cruzamento dos dados para demonstração online do cumprimento da complexa regulação fiscal e trabalhista, permite identificar com rapidez quando há descumprimento da legislação.
As entidades governamentais podem solicitar o acesso a base de dados do eSocial para comprovação do atendimento da regulação do setor.
Estimamos que até 2020 esta parceria seja estabelecida. O eSocial armazena dados que permitirão maior agilidade ao MEC e objetividade na avaliação.
O eSocial exige a apresentação de mais de 40 micro declarações e envolve
o preenchimento de mais de 2.600 campos por trabalhador. Para sua IES, que apresenta alterações na dinâmica das relações de trabalho em ciclos semestrais, o impacto do eSocial torna-se maior.
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Para mais informações sobre os impactos na sua IES, consulte-nos!
Jussara Ramos
Consultora da Hoper Educação
EXPEDIENTE:
Revisão: Maria Luiza Zarro e Márcio Schünemann – Diagramação: Nicolas Zaparolli, Gráfico: Nicolas Zaparolli
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