A Gestão de Compliance em uma IES é responsável por garantir o cumprimento das leis, regulamentos e regras. Envolve práticas como: monitoramento de atividades, profilaxia com relação a conflitos de interesses, entre outras. Estruturar a Gestão de Compliance naturalmente tem um custo, mas os custos por não conformidade, mesmo que acidental, podem acarretar sérias consequências como por exemplo, pagamento de elevadas multas, sansões legais e manchar a reputação da instituição.
O cenário atual no Brasil nunca esteve tão propenso para se falar de Compliance. Vivemos uma onda de combate à corrupção, e o segmento educacional não está fora deste contexto. Em 2019 não faltaram reportagens sobre o desfecho de investigações, que a maioria de nós nem imaginava que estavam em andamento, onde foram deflagrados esquemas de fraude e corrupção no Ensino Superior, despertando assim a atenção de todos para este ambiente e fazendo com que a dúvida surgisse também sobre as IES, pois o brasileiro, escaldado e menos ingênuo, não mais duvida que uma instituição de ensino pode ter deslizes éticos.
Nesta conjuntura, onde uma investigação leva à outra, é importante que toda IES que preza por seu nome e reputação esteja tomando as providências necessárias para que este mal – fraudes e corrupções - não lhe suceda, ou seja, buscando todo tipo de revisão de condutas, processos, e práticas, a fim de organizar, limpar e sanar qualquer possibilidade ou brecha que exponha a instituição a riscos.
Muitas vezes, pessoas que menos esperávamos ou que jamais levantariam suspeitas podem ser mais “dissimuladas” do que imaginávamos e assim, colocar sua IES em estado de vulnerabilidade perante as autoridades reguladoras e fiscais do ensino superior, e mais do que nunca junto a polícia federal, que já em 2019, descobriu vários atos fraudulentos e prendeu responsáveis.
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Desta forma, é de vital importância que cada IES adote procedimentos padronizados que possam lhe dar condições de analisar e conhecer sua realidade interna com segurança, a fim de prevenir atos criminosos ou questionáveis juridicamente. Neste sentido não há nada mais adequado a uma IES séria do que adotar condutas de Compliance.
Do verbo inglês to comply, que pode ser interpretado como “ações conforme as regras”, origina-se o Compliance, que presume atos em conformidade com as leis, regimentos, regulamentos e demais formas de regramentos destinados a empresas e instituições etc. Assim, as IES precisam mais do que nunca, em tempos de combate a corrupção, adotar procedimentos referentes às atividades desenvolvidas em sua área, que demonstrem seu posicionamento e seriedade perante órgãos reguladores, principalmente os regulamentos inerentes aos controles internos de cada departamento da IES.
Sua IES atua com recursos ou programas de acesso ao ensino superior, como ProUni, Fies, entre tantos outros? Você tem segurança que tudo está conforme a lei? Sim? Pode comprovar? Se sim, isso é ótimo, pois ninguém está livre de ser confrontado. Se pararmos para pensar sobre isso, podemos ficar tranquilos no caso de uma investigação?
Ainda que você tenha certeza que em sua IES não ocorrem fraudes, não fará mal nenhum adotar práticas de Compliance como prevenção, não acha?
Enfim, esteja certo que a melhor escolha para começar bem 2020 é estar completamente amparado e adequado às leis e regulamentos referentes às IES, pois o combate a corrupção no ensino superior está só começando no Brasil.
Andressa Paiva Consultora da Hoper Educação
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