NOVAS MUDANÇAS NO CÁLCULO DO CPC

O Ministério da Educação divulgou, através da Portaria no 530, de 27 de outubro de 2014, as orientações e prazos relativos ao Enade 2013. Além desta Portaria, ainda no mês de outubro, o MEC/INEP publicou 4 Notas Técnicas detalhando algumas mudanças no questionário respondido pelos alunos, no cálculo do CPC e no IGC.

Os insumos que sustentam o cálculo dos indicadores de qualidade da educação superior foram divulgados às IES, em caráter restrito, por meio do ambiente institucional do Sistema e-MEC, a partir do dia 29 de outubro de 2014. Onde as Instituições tiveram o prazo até o dia 11 de novembro de 2014 para se manifestarem sobre os insumos no caso de possíveis correções. Estes insumos serão utilizados para o cálculo do Conceito Enade, do CPC e do IGC, com previsão de divulgação publica em 10 de dezembro de 2014.

Com base nestas informações publicadas recentemente pelo MEC, é natural que as IES façam alguns questionamentos sobre o tema:

1. Quais as principais mudanças implementadas no cálculo do CPC 2013?

2. O que muda na preparação para os futuros Enades?

3. Com base nas informações já disponíveis no e-MEC o que é possível fazer?

Primeiramente em relação às mudanças no cálculo do CPC, com base nas Notas Técnicas no 70 e 72, o MEC modificou o cálculo baseado na percepção dos alunos sobre as condições ofertadas pela IES, informações obtidas no questionário respondido pelos discentes cerca de 1 mês antes da prova do Enade.

Nas versões anteriores do CPC, esta dimensão permaneceu sempre a mesma até 2012, focado em dois aspectos: (a) infraestrutura/instalações físicas e (b) organização didático-pedagógica, sendo utilizadas duas questões do questionário, uma para cada dimensão. Isto tem motivado a vários anos duras críticas pelas IES em relação ao modelo utilizado pelo MEC para calcular o CPC, pois este parâmetro era muito frágil para representar um indicador de qualidade.

Em agosto de 2013 o MEC nomeou um grupo de especialistas para rever o formato do questionário respondido pelos discentes, com o objetivo de produzir insumos de melhor qualidade e quantidade, desta maneira levantar com mais precisão a percepção dos estudantes acerca das condições de ensino ofertado pelas IES através dos cursos superiores. Esta comissão ampliou o número de questões utilizadas no cálculo do CPC de 2 para 42 questões, estruturadas no formato da escala de Likert, avaliado de 1 (mínimo de satisfação) a 6 (máximo de satisfação) ou “Não sei responder/Não se aplica”. Além disso, estas 42 questões foram agrupadas em 3 componentes para cálculo do CPC:

Além da ampliação no número de questões respondidas pelos discentes, houve uma mudança no agrupamento das notas. O peso do questionário ainda permaneceu o mesmo 15%, mas agora dividido em 3 componentes ao invés de 2. Veja a nova composição do CPC:

Um dos impactos dessa mudança é que muitas IES não orientaram corretamente os alunos no preenchimento do questionário, o que certamente influenciará a redução da nota do CPC em muitos casos. Estas orientações são importantes para explicar o significado das questões frente à realidade da IES. Alguns itens poderão ser respondidos “Não se aplica”, como exemplo, a questão 43 que trata da Iniciação Científica que não é obrigatória para as Faculdades; em outros casos, cabe ao aluno anotar “Não sei responder”, como exemplo, a questão 45 sobre a participação de estudantes em órgãos colegiados. São alguns exemplos onde é importante que os cursos expliquem o significado de cada item do questionário para os alunos. Não se trata de induzi-los a responderem positivamente as questões ou alterar a realidade da percepção dos estudantes, mas, sim, orientá-los a responderem corretamente o que está sendo avaliado.

Para os Enades a partir deste ano, as IES já precisam se organizar nesta sensibilização dos discentes quanto à importância do questionário e o significado de questão por questão, dando todo o suporte para que o aluno avalie corretamente a qualidade da IES.

Em relação as demais Notas Técnicas, no 71 e 73, que tratam do Conceito Enade 2013 e o cálculo do IGC, não tivemos mudanças significativas.

Por fim, as informações disponibilizadas no e-MEC, em caráter restrito para cada IES, já contém o CPC contínuo e o IGC contínuo, com isto os cursos e as Instituições já sabem o seu resultado do Enade 2013, que será divulgado para a mídia em 10 de dezembro de 2014. É fundamental para as IES que obtiveram o CPC ou IGC contínuo inferior a 1,945, ou seja, faixa de conceito insatisfatório 2 ou 1, já organizem o Plano de Melhorias Acadêmicas; pois, conforme estabelecido na Portaria Normativa no 23 (01/12/2010), as IES terão o prazo de 30 dias para anexar a informação no sistema e-MEC. Importante atentar-se para o fato que a divulgação ocorrerá em 10/12, sendo que as IES entrarão em férias em meados de dezembro, restando pouquíssimos dias para produzirem o respectivo Plano.

Expediente:

Jornalista: Alexandre Nonanto (MTB 5233-PR) - Conteúdo: Wildenilson Sinhorini - Edição e diagramação: Luana Guillande

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