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Informativo Quinzenal

A HORA DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE/COMPLIANCE

17.04.2017

 

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Iniciamos o ano de 2017 com muitas incertezas e expectativas. De um lado, a convicção da grande maioria de que sem o prosseguimento das reformas já anunciadas, a da previdência e a trabalhista para ficarmos com as mais faladas, não lograremos a tão desejada recuperação econômica. De outro lado, o imponderável da Lava Jato, e suas decantadas delações premiadas, paira como nuvem carregada sem previsão de precipitação, agravando o cenário político.

 

Nesse quadro confuso, certo mesmo é que, particularmente no setor das instituições de ensino superior, mesmo diante de um cenário político e econômico tumultuado, o ambiente continua agitado.

 

A expectativa da apreciação da compra da Estácio pela Kroton pelo Cade, com eventual imposição de restrições para a sua aprovação, que impliquem no fatiamento do negócio ou mesmo uma eventual desaprovação do ato de concentração, não afasta a firme tendência de consolidação do mercado e convidam as instituições a permanecerem atentas aos movimentos de seus concorrentes.

 

A formalização de parcerias estratégicas que, através de importante injeção de recursos tornem viável acelerar o crescimento, é alternativa para poucas instituições. Aplica-se em relação àquelas que tem porte e potencial de crescimento no âmbito nacional. Mesmos estas, no curto prazo, tornam-se caçadoras ou alvos de outras de maior porte e respaldo financeiro no movimento da consolidação.

 

Oportuno que as IES que se identifiquem com esse cenário, notadamente as que se vejam como potenciais alvos, aproveitem o momento para se prepararem para uma eventual abordagem.

Desde o advento da Lei Anticorrupção em 2013 , e seu decreto regulamentador , a oportunidade e necessidade de dotar as empresas com Programas de Integridade/Compliance se impuseram. Sob o aspecto da integridade focaliza-se a prevenção, detecção e remediação dos atos lesivos contra a administração pública.

 Do ponto de vista de compliance, de maneira genérica, o programa visa assegurar que a empresa cumpra as normas em geral, nas diferentes esferas: financeira, contábil, fiscal, jurídica, trabalhista, previdenciária, ambiental e etc.

 

Uma empresa que desenvolva, implante e confira eficácia a um programa de Integridade/Compliance bem estruturado muda de patamar de qualidade. Na medida em que adota boas práticas passa a ser vista como empresa ética e responsável. Constrói reputação e imagem corporativa. Mais importante, num cenário de consolidação a percepção de que a empresa goza de alto padrão de conduta, agrega valor para o negócio e consequentemente valoriza o ativo representado por suas quotas ou ações.

 

Se não bastarem essas relevantes razões, só o fato de melhor aparelhá-las para seguir trajetória segura de crescimento justifica a iniciativa.

 

Quer ampliar a profissionalização e a perenidade da IES por meio de estruturas de governança corporativa? Clique aqui.

 

 

 

 

 

JOSÉ ROBERTO PRADO DE ALMEIDA

Advogado graduado pela Universidade de São Paulo – USP, com atuação em governança corporativa e procedimentos de mediação. Parceiro - Hoper Educação.

 

 

 

EXPEDIENTE:

Revisão: Márcio Schünemann – Edição: Maria Luiza Zarro – Diagramação: Etienne Araujo Todo Bom

ATENÇÃO: Não é permitida a reprodução integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é permitida apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime (Lei 9610/98).

 

 

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